PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

PARECER N.º 043/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO COM A ABERTURA DO CORREDOR QUE DA ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS SACO DOS BEM VINDOS AO SÍTIO BURACO D'AGUA ATÉ OS PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO QUE LIGA O SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SÍTIO MORA AOS DOIS RIACHOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR CALAÇAMENTO NOS ALTOS QUE LIGA OS SÍTIOS JACÓ AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017

PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017

PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAZER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO, SÃO JOSÉ, SANTA INÊS E SANTA CLARA, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR MARCAÇÃO DE EXAMES, COLETA DE SANGUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ASSUNTOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02427/2017.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE CANIL PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.