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Lista de matérias

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2017 11/10/2017

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 13/2017 09/10/2017

  • PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 38/2017 09/10/2017

  • PARECER N.º 038/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2017 09/10/2017

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2017 04/10/2017

  • REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2017 25/09/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 39/2017 19/09/2017

  • PARECER N.º 039/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 014/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2017 19/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2017 19/09/2017

  • REQUER RESTAURAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 42/2017 12/09/2017

  • PARECER N.º 042/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 036/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 40/2017 12/09/2017

  • PARECER N.º 040/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 037/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2017 12/09/2017

  • DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2017 12/09/2017

  • DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2017 12/09/2017

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2017 11/09/2017

  • CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2017 11/09/2017

  • CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2017 11/09/2017

  • REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2017 11/09/2017

  • CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 166/2017 04/09/2017

  • COLOCAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 37/2017 04/09/2017

  • PARECER N.º 037/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 04/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2017 01/09/2017

  • REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2017 01/09/2017

  • REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS PRINCIÁIS RUAS DA CIDADE.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2017 31/08/2017

  • SOLICITAR ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VEREADOR LUIZ CHICO E MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 34/2017 30/08/2017

  • PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 35/2017 29/08/2017

  • PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2017 29/08/2017

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 29/08/2017

  • DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 33/2017 27/08/2017

  • PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 27/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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