FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DO TIPO TARTARUGA BEM COMO AS JÁ EXISTENTES, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR CÓPIAS DAS LEIS QUE ESTABELECEM ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E A LEI DO IPTU.

SOLICITAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP.

SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS RUAS MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS SINALIZADAS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA ESTRADA PRÓXIMA À CAPELA DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER CONSTUÇÃO DE LOMBADA SINALIZADA NO SÍTIO CRUZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.

REQUERER A CONSTRUNÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DIVIDE A RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES E A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIIO DE SÃO MIGUEL.

ALTERA A LEI Nº 026/2013 REFERENTE PADRÃO DE VENCIMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ANESTRSOLOGISTA, CIRURGIÃO-GERAL, PLANTONISTA, PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015 EM QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nª 072/2020