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Lista de matérias

Foram encontradas 1759 registros
  • SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE 02 CAIXAS D'AGUA UMANO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO E OUTRA NO SÍTIO BONITO FAZENDA.

Autor: Vereador Célio de Elizeu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR O AUMENTO DA FROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS.

Autor: Vereador Alyson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTINA FILOZINA COM AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Tenente Rogério

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA RUA MANUEL ZUMBA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Tenente Rogério

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÚRCIO ANDRADE, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUCUNÃ.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER CONTRATAÇÃODE MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS.

Autor: Vereador Dr. Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO DE N° 129 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DE N° 127 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura de São Miguel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.

Autor: Prefeitura de São Miguel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura de São Miguel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura de São Miguel

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTARIA

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura de São Miguel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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