PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016

PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017

PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017

PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017

PARECER N.º 009/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DEFINE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONCENTRA O SERVIÇO DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL SÚMULA: REVOGA A LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE MUNICÍPIO, FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA.

REQUER OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROVIDENCIAR FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR IDOSO NAQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER RESOLUÇÃO DE PROBLEMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BONITO FAZENDA, SÍTIO VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONITO, BONITO DOS FERREIRAS, GUARDADO, BURACO D'AGUA, RIACHO FUNDO, SACO DOS BENVINDOS, BONITO DOS CHICOS, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGENCIA DESTE MUNICÍPIO.

PARECER N.º 008/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017

PARECER N.º 007/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, SUA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE PROMOVA SESSÃO INTINERANTE NAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO ASSIM COMO A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E BANDAS QUE ESTÃO RELACIONADAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.