REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SECA NA RUA DR. JOSÉ TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA DE GRANDE PORTE PARA INSTALAÇÃO NO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS DONIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MELHORIAS AO ACESSO DA RUA LUZIA FLOR, BEM COMO NO SÍTIO CIDADE, ESTRADA DO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Colaça
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AGILIDADE NA REGULARIZAÇÃO DA CERTIDÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL, AFIM DE SUBSIDIAR O IPSAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ABERTURA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA PERTINENTE COM CARRO FUMACÊ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021 A 2025.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O ENCAMINHAMENTO FORMAL DOS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2024 E 2025.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A CERCA DA UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS CONSTRUIDO NO PARQUE DA LAGOA MIGUEL FERNANDES, EM SÃO MIGUEL.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A RECUPERAÇÃO URGENTE DO PARQUE DA LAGOA MIGUEL FERNANDES, EM SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, INFORMAÇÃO FORMAL DA FUNÇÃO ATUALMENTE EXERCIDA PELO SENHOR LINCOLN MICAELE REGO NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA RODOVIÁRIA ATÉ A DIVISA DE SÃO MIGUEL/RN COM PEREIRO/CE.
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO GERAL DE LIMPEZA
Autor: Vereadora Tyciana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAGOA NOVA COMO FRANCISCA BONFIM DE BESSA (BONFINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Angela de Thiago
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD'S NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO, PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PASSEIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS, ERSTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO, REINSTALAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS AFETADOS POR OBRAS, INTERVENÇÕES, REPAROS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES EXECUTADAOS PELA NEOENERGIA COSERN NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO FACULTATIVA DE CESTAS METÁLICAS SUSPENSAS PARA O ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, OBSERVANDOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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