Selo ATRICON Ouro 2024
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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 1759 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 07/04/2021

  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA NARUA MARIA ISA DO RÊGO, BAIRRO MARIA MANUELA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Tyciana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 07/04/2021

  • PROVIDENCIAR UM POSTE NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Tyciana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 14/04/2021

  • PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 14/04/2021

  • SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO CAPS.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 14/04/2021

  • SOLICITAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, GRAMADO E REFLETORES.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 14/04/2021

  • SOLICITA QUE SEJA REFORMADO O PARQUE DE VAQUEJADA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 14/04/2021

  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPÍO DE SÃO MIGUEL.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 14/04/2021

  • REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS TODOS OS APROVADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL, DO ÚLTIMO CONCURSO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 14/04/2021

  • SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 14/04/2021

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 14/04/2021

  • PROVICENDIAR EM CARATER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 14/04/2021

  • PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 14/04/2021

  • PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Elves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 14/04/2021

  • PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS E SÃOMIGUEL A CORONEL JOÃO PESSOA.

Autor: Vereador Elves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 14/04/2021

  • SOLICITAR REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Alyson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 22/04/2021

  • SOLICITAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO ESTIVAS ATÉ O SÍTIO CRUZ.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 22/04/2021

  • SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DO MULUNGÚ, ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO ESTIVAS E SÍTIO CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 27/04/2021

  • PROVIDENCIAR REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 27/04/2021

  • PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador José Nelto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 27/04/2021

  • PROVIDENCIAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VITIMAS DO COVID - 19.

Autor: Vereador Carlinhos de Chico Pedro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 14/03/2017

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 23/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 23/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 23/10/2019

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 30/10/2019

  • DETERMINA, TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA QUE AO CONSTRUIR UM IMÓVEL REDIDENCIAL E/OU COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA UNIDADE CONSTRUIDA.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 31/10/2019

  • ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 03/06/2020

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS, VIUVAS E INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 16/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 14/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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