DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I O SENHOR SILVESTRE CAVALCANTE DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORA AMANDA ESTEVAM NOGUEIRA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CAMILA RAQUEL MACIEL DE ALMEIDA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO A SENHORA DANIELLE BATISTA RIBEIRO MENDES.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA LEGISLATIVA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO SETOR FINANCEIRO A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR, FORMA DE CUSTEIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DELIMITA BAIRRO A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO DE SERVIDORA PARA ECERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO DE SERVIDORPARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORÇAMENTISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO -SMT DE SÃO MIGUEL/RN, CRIA AINDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO E DEMAIS NORMATIVAS PERTINENTES E RENOVA A LEI Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I A SENHORA MARGARIDA TORRES DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
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