NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Autoriza a devolução de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte ao Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LÁZARO TAVARES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS (EMULTI), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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