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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 608 registros
Portaria: 072/2023 10/07/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

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Portaria: 071/2023 06/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 070/2023 06/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 069/2023 04/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 068/2023 30/06/2023

  • REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, QUE COMPREENDE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA AO TEMA.

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Portaria: 067/2023 29/06/2023

  • RETIFICA PORTARIA DE Nº 064/2023; PORTARIA Nº 065/2023 E PORTARIA Nº 066/2023, CONFORME ESPECIFICA.

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Portaria: 065/2023 28/06/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

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Portaria: 066/2023 28/06/2023

  • EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RIGELANE BARBOSA DOS SANTOS

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Portaria: 064/2023 28/06/2023

  • EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KENNYA SOARES FERNANDES

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LEI MUNICIPAL: 012/2023 27/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE, GUARDA NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 063/2023 26/06/2023

  • DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

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LEI MUNICIPAL: 11/2023 22/06/2023

  • DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 062/2023 07/06/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

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Portaria: 059/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 061/2023 06/06/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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Portaria: 060/2023 06/06/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

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DECRETO: 005/2023 05/06/2023

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.

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LEI MUNICIPAL: 09/2023 30/05/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 058/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

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LEI MUNICIPAL: 07/2023 23/05/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 10/2023 15/05/2023

  • AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 057/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

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LEI MUNICIPAL: 06/2023 09/05/2023

  • ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 05/2023 02/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 056/2023 20/04/2023

  • RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

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Portaria: 053/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 052/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 054/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 055/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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LEI MUNICIPAL: 003/2023 05/04/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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