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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 608 registros
Portaria: 027/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 026/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 025/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 021/2023 07/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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ATOS: 001/2023 07/02/2023

  • PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DELIBERADA E APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART. 25 DS RESOLUÇÃO N° 002/2022 REGIMENTO INTERNO.

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Portaria: 012/2023 07/02/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 023/2023 07/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 022/2023 07/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 020/2023 07/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 019/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 018/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 017/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 016/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 015/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 011/2023 07/02/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 013/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 014/2023 07/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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LEI MUNICIPAL: 001/2023 24/01/2023

  • Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 002/2023 23/01/2023

  • Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

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Portaria: 010/2023 17/01/2023

  • ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 009/2023 12/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 007/2023 12/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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Portaria: 008/2023 12/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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RESOLUÇÕES: 001/2023 11/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 006/2023 05/01/2023

  • Nomear para o cargo de Tesoureiro de provimento em comissão o Senhor WALKEI PAULO PESSOA FREITAS, conforme portaria anexa.

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Portaria: 005/2023 03/01/2023

  • Nomear para o cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão o Senhor PEDRO FELIPE DA SILVA QUEIROZ, conforme portaria anexa.

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Portaria: 001/2023 03/01/2023

  • Nomear para o cargo de Diretora Geral de provimento em comissão a Senhora MARIA LUCINEIDE PEREIRA DE LIMA, conforme Portaria anexa.

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Portaria: 004/2023 03/01/2023

  • Nomear para o cargo de Controladora Interna de provimento em comissão a Senhora LIZZIANE RAMOS DO RÊGO, conforme Portaria anexa.

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Portaria: 003/2023 03/01/2023

  • Nomear para o cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão a Senhora ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO, conforme Portaria anexa.

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Portaria: 002/2023 03/01/2023

  • Nomear para o cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão a Senhora REGILA MARIA DE ANDRADE, conforme Portaria anexa.

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