CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CÁCIO ANTÔNIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. ALISSON DÁRIO OLIVEIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MICAELENSE A ILMA. SRA. DORIANA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CARLOS SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.
REGULAMENTA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.
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