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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 608 registros
DECRETO: 004/2023 03/04/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023, QUARTA E QUINTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Portaria: 051/2023 30/03/2023

  • EMENTA: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO: 003/2023 30/03/2023

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES.

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Portaria: 050/2023 22/03/2023

  • DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A).

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DECRETO: 002/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 213/2023 22/03/2023

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 049/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

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Portaria: 043/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 044/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 045/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 046/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 047/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 048/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 042/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 041/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 040/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 039/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 038/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 037/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 032/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

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Portaria: 036/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria: 035/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

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Portaria: 034/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

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Portaria: 033/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

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Portaria: 031/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

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Portaria: 030/2023 06/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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DECRETO: 001/2023 13/02/2023

  • EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALEXIA CAROLINNE AQUINO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 029/2023 10/02/2023

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 024/2023 09/02/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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Portaria: 027/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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