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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 592 registros
Portaria: 016/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 015/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 012/2024 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

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Portaria: 009/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 010/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 011/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 008/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 005/2024 14/03/2024

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR: FELIPE THAUÃ FERREIRA DE OLIVEIRA

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Portaria: 004/2024 14/03/2024

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS

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DECRETO: 005/2024 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CARLOS SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 004/2024 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CÁCIO ANTÔNIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 003/2024 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. ALISSON DÁRIO OLIVEIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 002/2024 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MICAELENSE A ILMA. SRA. DORIANA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 003/2024 08/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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DECRETO: 001/2024 25/02/2024

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 002/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 001/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR: WEVERTTON HENRIQUE DANTAS ARAUJO

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DECRETO: 013.1/2023 20/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Portaria: 084/2023 19/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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LEI MUNICIPAL: 024/2023 14/12/2023

  • REGULAMENTA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 014/2023 29/11/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Portaria: 082/2023 16/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 083/2023 16/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 080/2023 01/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 081/2023 01/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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DECRETO: 012/2023 31/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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DECRETO: 013/2023 15/10/2023

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 011/2023 10/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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DECRETO: 010/2023 26/09/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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LEI MUNICIPAL: 018/2023 21/09/2023

  • CRIA "COMPLEMENTO SALARIAL" AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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