NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023, QUARTA E QUINTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES.

EMENTA: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.