Portaria N.º 005/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Tesoureira, a Sra. Maria Lucineide Pereira de Lima Figueiredo, inscrita no CPF ... Veja mais
Portaria N.º 006/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Procurador Geral, o Sr. Pedro Felipe Silva Queiroz, inscrito no CPF sob o n.º ... Veja mais
Portaria N.º 007/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, a Srª. Regela Maria de Souza Andrade, inscrita no CPF sob o ... Veja mais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA, MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições qu ... Veja mais
Nomeai inretrantes, para comprem a comissão de transição do Poder Legislativo Municipa, devendo proceder o levantamento da situação da adminidtração do Poder Legislativo, para efeito da transição do Poder Legislativo, parta efeito da transição.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIEMNTO E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO QO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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