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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 592 registros
  • Portaria N.º 005/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Tesoureira, a Sra. Maria Lucineide Pereira de Lima Figueiredo, inscrita no CPF ... Veja mais

  • Portaria N.º 006/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Procurador Geral, o Sr. Pedro Felipe Silva Queiroz, inscrito no CPF sob o n.º ... Veja mais

  • Portaria N.º 007/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, a Srª. Regela Maria de Souza Andrade, inscrita no CPF sob o ... Veja mais

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURENÇO DA SILVA, MÃE DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições qu ... Veja mais

  • Nomeai inretrantes, para comprem a comissão de transição do Poder Legislativo Municipa, devendo proceder o levantamento da situação da adminidtração do Poder Legislativo, para efeito da transição do Poder Legislativo, parta efeito da transição.

  • DISPOE SOBRE OS PROCEDIEMNTO E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A PORTARIA Nº 002/2020 JA PUBLICADA EM 10/03/2020

  • DESIGNA ANGELA MARIA RODRIGUES FIGUEREDO COMO USUARIA GERENCIADORA DO PARTAL DO PARTAL GESTOR TCR RN

  • Art. 1 CONSTITUIR Comissão Permanete de Licitação

  • PORTARIA 022/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

  • PORTARIA 013/2019

  • PORTARIA Nº0010/2019

  • PORTARIA Nº009/2019

  • PORTARIA Nº008/2019

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO QO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N º 007/2019

  • DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BRAZ BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA0005/2019

  • PORTARIA006/2019

  • PORTARIA 005/2019

  • CRIA CARGO DE AGGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA Nº004/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAIS INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

  • PORTARIA Nº 002/2019

  • PORTARIA Nº 003/2019

  • PORTARIA 001/2019

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