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Foram encontradas 503 registros

Atualizado em: 25/06/2026 10:37:44

REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, QUE COMPREENDE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA AO TEMA.

REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, QUE COMPREENDE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA AO TEMA.

30/06/2023
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RETIFICA PORTARIA DE Nº 064/2023; PORTARIA Nº 065/2023 E PORTARIA Nº 066/2023, CONFORME ESPECIFICA.

RETIFICA PORTARIA DE Nº 064/2023; PORTARIA Nº 065/2023 E PORTARIA Nº 066/2023, CONFORME ESPECIFICA.

29/06/2023
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EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RIGELANE BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RIGELANE BARBOSA DOS SANTOS

28/06/2023
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

28/06/2023
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KENNYA SOARES FERNANDES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KENNYA SOARES FERNANDES

28/06/2023
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

26/06/2023
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
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Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

07/06/2023
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

06/06/2023
Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR
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EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

06/06/2023
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

06/06/2023
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Cargo: VEREADOR PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

23/05/2023
Cargo: VEREADOR PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

12/05/2023
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

Cargo: VEREADOR

RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

20/04/2023
Cargo: VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

18/04/2023
Cargo: VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

18/04/2023
Cargo: VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VICE-PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

18/04/2023
Cargo: VICE-PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

18/04/2023
Cargo: VEREADOR PRESIDENTE
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EMENTA: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

EMENTA: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30/03/2023
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A).

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A).

22/03/2023
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

20/03/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR(A)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR(A)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR(A)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
Cargo: VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

13/03/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

09/03/2023
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

09/03/2023
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
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