Portaria Nº 008/2021 Em 07 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Senhora ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEREDO, brasileira, casada, nomeada para o cargo diretora geral desta Câmara Municipal, inscrita no CPF sob o n.º 057.153.254-39, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 1949268 SSP/RN como “Usuário Gerenciador” desta Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, na operação Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2021. ________________________________________ JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 007/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, a Srª. Regela Maria de Souza Andrade, inscrita no CPF sob o n.º 852.710.474-15, portadora da cédula de identidade/RG n.º 136346-5 SSP/RN, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 006/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Procurador Geral, o Sr. Pedro Felipe Silva Queiroz, inscrito no CPF sob o n.º 101.719.374-65, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 002.779.128, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 005/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Tesoureira, a Sra. Maria Lucineide Pereira de Lima Figueiredo, inscrita no CPF sob o n.º 761.512.804-82, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 126.542-4, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 004/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Secretária Legislativa, a Sra. Luzithânia Maria de Aquino Silva, inscrita no CPF sob o n.º 087.113.174-93, portadora da cédula de Identidade/RG: 2.202.826 SSP/RN, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 003/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Controladora, a Sra. Lizziane Ramos do Rêgo, inscrita no CPF sob o n.º 009.302.544-06, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 001.636.895 SSP/RN, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 002/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Assessora Legislativa, a Sra. Carla Cristina Valcacer Fernandes Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 027.774.114-92, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 001.559.270 SSP/RN, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Portaria N.º 001/2021 Em 05 de Janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1.º Nomear para o cargo de Diretora Geral, a Sra. Ângela Maria da Silva Rodrigues Figueiredo, inscrita no CPF sob o n.º 057.153.254-39, portadora da cédula de Identidade/RG n.º 1949-268 SSP/RN, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, em 05 de janeiro de 2021. ________________________________________ José Edimilson de Carvalho Presidente do Legislativo Municipal de São Miguel

Nomeai inretrantes, para comprem a comissão de transição do Poder Legislativo Municipa, devendo proceder o levantamento da situação da adminidtração do Poder Legislativo, para efeito da transição do Poder Legislativo, parta efeito da transição.

DISPOE SOBRE OS PROCEDIEMNTO E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA ANGELA MARIA RODRIGUES FIGUEREDO COMO USUARIA GERENCIADORA DO PARTAL DO PARTAL GESTOR TCR RN

CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE A PORTARIA Nº 002/2020 JA PUBLICADA EM 10/03/2020

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Art. 1 CONSTITUIR Comissão Permanete de Licitação

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PORTARIA 022/2019

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PORTARIA 013/2019

PORTARIA Nº0010/2019