SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2017

Informações da sessão
Data: 12/06/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 12 DE JUNHO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2017   
PARECER Nº 01/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

16/03/2017   
PARECER Nº 01/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

16/03/2017   
PARECER Nº 02/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/2017

16/03/2017   
PARECER Nº 02/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/2017

16/03/2017   
PARECER Nº 03/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/2017

18/04/2017   
PARECER Nº 03/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/2017

18/04/2017   
PARECER Nº 04/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/2017

08/05/2017   
PARECER Nº 04/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/2017

08/05/2017   
PARECER Nº 05/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 005/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/2017

10/05/2017   
PARECER Nº 05/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 005/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/2017

10/05/2017   
PARECER Nº 07/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 007/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017

30/05/2017   
PARECER Nº 07/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 007/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/05/2017   
PARECER Nº 08/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 008/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017

30/05/2017   
PARECER Nº 08/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 008/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
PARECER Nº 09/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 009/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 09/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 009/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 10/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 10/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 11/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 11/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 12/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 12/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 13/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 13/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 14/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 014/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 14/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 014/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DEFINE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONCENTRA O SERVIÇO DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DEFINE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONCENTRA O SERVIÇO DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/06/2017   
PARECER Nº 15/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 015/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 15/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 015/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN.

05/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN.

05/05/2017   
PARECER Nº 16/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 16/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/2017

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PARECER Nº 17/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 017/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017

06/06/2017   
PARECER Nº 17/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 017/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO, O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO, O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 029/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 029/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO- PROJETO BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/06/2017   
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