SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA VICENTE DE PAULO FREITAS,PRÓXIMO AO RESTAURANTE POPULAR, DESTE MUNICÍPIO.

PROVICENCIAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.

REQUER AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NOS DIAS DE FESTIVIDADES JUNINAS.

COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, AOÓS O GINÁSIO DE ESPORTES "O TORQUATÃO" ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026/2013.

PROVIDENCIAR EMENDA Á LEI Nº 011/2004 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022

PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021

PARECER N.º 017/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017

PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/2017

PARECER N.º 015/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017

PARECER N.º 014/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017

PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017

PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017

PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017

SOLICITA O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO- PROJETO BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 029/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO, O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;