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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-26

Lista de matérias

Foram encontradas 83 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:52:11
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2020 20/08/2020

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATAS DAS REUNÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2020 12/08/2020

  • SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA E/OU JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 059/2020 06/08/2020

  • PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 026/2020 18/05/2020

  • REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVA AOS RECURSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 025/2020 14/05/2020

  • SOLICITAR ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS COVEIROS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020 05/05/2020

  • REQUER O CUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DA PRELEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 019/2020 DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020 05/05/2020

  • REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS RESPECTIVOS ALUNOS, POR TODO PERÍODO QUE PERDURA A SUSPENSÃO DAS AULAS MUNICIPAIS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020 19/03/2020

  • REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 10/03/2020

  • SOLICITAR ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES OFERTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 03/03/2020

  • SOLICITAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS: DR. JOSÉ TORQUATO E CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 12/12/2019

  • REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 29/11/2019

  • PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 26/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019 13/11/2019

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CAERN"

Autor: Vereador Zé Edimilson; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 05/11/2019

  • SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019 11/09/2019

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 03/04/2019

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2018 14/08/2018

  • SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS.

Autor: ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2018 14/08/2018

  • SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS.

Autor: ; Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2018 07/08/2018

  • PROVIDENCIAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2018 07/08/2018

  • PROVIDENCIAR UM PROGRAMA/SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2018 28/06/2018

  • REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAÍDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2018 06/03/2018

  • SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUAS VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 06/03/2018

  • SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUASD VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2017 06/12/2017

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2017 01/09/2017

  • REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2017 01/09/2017

  • REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS PRINCIÁIS RUAS DA CIDADE.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2017 29/08/2017

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ.

Autor: Vereadora Sandra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 15/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Zé Edimilson; Vereadora Sandra

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

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