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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2017

Informações da sessão
Data: 09/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

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PARECER Nº 44/2017 17/10/2017

  • PARECER N.º 044/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 042/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 45/2017 23/10/2017

  • PARECER N.º 045/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 46/2017 23/10/2017

  • PARECER N.º 046/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 017/2017

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2017 11/10/2017

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;

Situação: Encaminhado Para Comissão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2017 18/10/2017

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2017 31/10/2017

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN/REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2017 01/11/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 196/2017 07/11/2017

  • SOLICITAR DESSASSORIAMENTO DOS AÇUDES DO BONITO E JACÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Alyson

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30ª SESSÃO ORDINÁRIA

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