SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/03/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA LATERAL ASFÁLTICA DO COMERCIO DE ANTÔNIO LEITE ATÉ A CASA DE ANTÔNIO MUCUNÃ NO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A VIA ASFÁLTICA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO E AINDA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COM 08 (OITO) METROS DE LARGURA.

02/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 086/2021, NO QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE AGLOMERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E O SENHOR PREFEITO DESCUMPRIU AO REALIZAR AGLOMERAÇÃO QUANDO DA ENTREGA DE SEMENTES, COMO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS. RESSALTE-SE QUE A CONDUTA DESCRITA ACIMA, QUAL SEJA, GERAR AGLOMERAÇÃO, FOI REITERADA QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME SE DEPREENDE DE VÍDEO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. RESSALTE-SE QUE NOS DOIS MOMENTOS ACIMA MENCIONADO O SENHOR PREFEITO SE ENCONTRAVA SEM UTILIZAR A MÁSCARA CONFORME DETERMINA TODA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DAS EQUIPES DE PSF E A RESPECTIVA LOCALIDADE DE ATUAÇÃO.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 668/2009.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO NUMA SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

03/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2021
APROVADO
  • EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E OU PAGAR OS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO.

03/03/2021   
REQUERIMENTO VERBAL Nº 015/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID 19. JÁ QUE É NOTÓRIO QUE A DEMANDA POR VACINAS É MAIOR DO QUE A OFERTA. O STF NESTA TERÇA-FEIRA DIA 23 DE FEVEREIRO, AUTORIZOU ESTADOS E MUNICÍPIOS A COMPRAR E DISTRIBUIR VACINAS CONTRA O COVID 19.
    ESSA PERMISSÃO VALERÁ CASO O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRA O PLANO VACINAL DE IMUNIZAÇÃO OU CASO AS DOSES PREVISTAS NO DOCUMENTO SEJAM INSUFICIENTE.

04/03/2021   
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