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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2017

Informações da sessão
Data: 10/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 10 DE AGOSTO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2017
APROVADO

  • PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021

06/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
APROVADO

  • PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 03/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022

06/06/2017   
PARECER Nº 03/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022

06/06/2017   
PARECER Nº 04/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016

05/06/2017   
PARECER Nº 04/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016

05/06/2017   
PARECER Nº 05/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 05/2017
APROVADO

  • PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 06/2017
APROVADO

  • PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

06/06/2017   
PARECER Nº 06/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PARECER Nº 18/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 18/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 19/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 19/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 20/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 20/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 21/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 21/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 22/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 22/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 23/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 23/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO;

20/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2017
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO;

20/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2017
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

28/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2017
APROVADO

  • DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

28/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;

08/08/2017   
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA (PARTE 2)

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