SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2017

Informações da sessão
Data: 10/08/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2017
APROVADO

  • PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021

06/06/2017   
PARECER Nº 01/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 02/2017
APROVADO

  • PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 03/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022

06/06/2017   
PARECER Nº 03/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022

06/06/2017   
PARECER Nº 04/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016

05/06/2017   
PARECER Nº 04/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016

05/06/2017   
PARECER Nº 05/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 05/2017
APROVADO

  • PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023

06/06/2017   
PARECER Nº 06/2017
APROVADO

  • PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

06/06/2017   
PARECER Nº 06/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

06/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2017
APROVADO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017   
PARECER Nº 18/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 18/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025

05/06/2017   
PARECER Nº 19/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 19/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024

20/06/2017   
PARECER Nº 20/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 20/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 21/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 21/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 22/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 22/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 23/2017
APROVADO

  • PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017

05/06/2017   
PARECER Nº 23/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO;

20/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2017
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO;

20/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2017
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

05/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

28/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2017
APROVADO

  • DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

28/06/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;

08/08/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;

08/08/2017   
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img
img

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA (PARTE 2)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito