Revoga integralmente a Lei Nº 029/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL SO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São Miguel.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo do Sítio Bonito do Acampamento José Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Valderi Alves de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Miguel o "Dia da Bíblia".

Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais da saúde de nível superior e médio, vinculados às equipes de saúde da família e saúde bucal.

Autoriza a doação de imóvel para fins de construção da Central do Cidadão e dá outras providências.

Define os órgãos integrantes da administração pública municipal, concentra o serviço de Licitação e Pregão no âmbito municipal e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Cria cargos no Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel/RN para o exercício de 2017 e determina outras providências.

Altera a largura das faixas marginais definidas nos artigos 54 a 60 da Lei Municipal Nº 656/2008 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de São Miguel e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 30 de Junho de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Djanira Paula Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua José Alexandre Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Nogueira de Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Edilson das Chagas Moreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Maternidade das servidoras públicas municipais de 120 dias para 180 dias e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Grupo de Capoeira Turma do Léo Flash e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua José Miguel Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel/RN.

O Regimento Interno funciona como um código de posturas que devem ser tomadas em uma devida repartição. Na Câmara, ele tem a missão de ordenar os trabalhos da Casa, designar funções e deliberar sobre os mais variados assuntos relacionados ao parlamento.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Miguel José de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Bairro Tota Barbosa no Município de São Miguel - Ginásio Poliesportivo Igor Roberto Oliveira de Queiroz.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Dario Vieira que passa-se a se chamar Dr.ª Vera Rêgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção das contribuições previdenciárias previstas no §1º do artigo 29 e §1º do artigo 30 da Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 30 de Junho de 2014, diretamente do Fundo de Participação do Município de São Miguel (FPM) e destinado ao Fundo de Previdência do Município de São Miguel e dá outras providências.