Dispõe sobre a denominação da rua Maria do Carmo Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Pedro Augusto da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Dantas de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua José Gilson Augusto Bobô e dá outras providências.

Cria o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal de São Miguel e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Rodovias e Trânsito - DEMURT da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JURI e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de São Miguel do programa "Cidade Segura", por meio da instalação de sistema de filmagem, gravação e monitoramento permanente, colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes e dá outras providências.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Milton Bezerra de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Augusto Bobô e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Bonito de Adelson Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio São Gonçalo de Júlia Dantas de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Isaias Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Augusto de Queiroz Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Passagem da Coluna Prestes e integração desse conhecimento histórico nas escolas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Pau Branco de Francisco Alves Maia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Jacó de Cosme Jacó de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Pau Branco de Esmaelita Edite de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Batista Ferreira de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Departamento Municipal de Ensino Rural de Maria de Fátima Rêgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Alto de Santa Tereza de Mário Pessoa Dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de São Miguel/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Cachoeirinha de Antônio Queiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Bonito de Francisco José da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Agreste de José Queiroz da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Manoel Vieira de Ideus Costa Nunes e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Terezinha Dias Couto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Tota Barbosa de Fátima Barbosa e dá outras providências.